Libro «Direito e Cultura. Diálogos desde a América Latina e a União Europeia»
Libro: Direito e Cultura. Diálogos desde a América Latina e a União Europeia
Coordinadores: Diego F. Guimarães, Luciano Mariz Maia, Maria Creusa de Araújo Borges
Editorial: Papel de Palavra. Nupod Publicações
Año: 2024
O livro sintetiza os temas da agenda de investigação de destacados professores e seus orientados da América Latina e da Espanha. Apresenta os resultados das pesquisas realizadas com ênfase nos direitos culturais, discutidos em três dimensões: a dimensão do Direito Internacional, dos Direitos Humanos e a promoção da sua valorização. A dimensão dos direitos culturais no ordenamento constitucional e a dimensão das vivências e convivências culturais a partir da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do marco normativo da União Europeia
Os textos aqui reunidos, clarificam aspectos dos direitos culturais e conceitos basilares.
Participo en esta obra como co-autor del capítulo Reflexiones sobre la protección del patrimonio cultural: de la propiedad a la custodia.
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